Home- busca: Ativo Intelectual
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:43
Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes
Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado
STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.
Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:50
MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia
Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:32
Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova regras para venda de remédios à base de maconha
A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:09
Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais
São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:37
Portadora de câncer de mama receberá medicação
médica, ou aquele que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Pretendida atribuição de efeito suspensivo à apelação. Inadmissibilidade. Inteligência do artigo 12, da Lei nº 1.533/51
difícil reparação-Decisão mantida - Recurso não provido" revogado o efeito suspensivo ativo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:34
Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista
Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
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Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:46
Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas
Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:46
Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio
A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
FAP e NTEP: atualizando
NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:28
PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista
Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 09:11
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra
Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da ação, veio a se dissolver
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:41
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
A Quarta Turma do STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:00
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:00
Laboratório é condenado a pagar R$ 1 milhão por problemas causados pela ingestão de Novalgina
Dipirona, princípio ativo da Novalgina, tendo 90% do corpo queimado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores
Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:33
Aprovado projeto que impõe limites à terceirização
A proposta também institui o conceito de ativo econômico e prevê a concessão de incentivos na
